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O magistrado imparcial é aquele que busca nas provas a verdade dos fatos, com objetividade e fundamento, mantendo ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes.
Exige-se do magistrado que seja eticamente independente e que não interfira, de qualquer modo, na atuação jurisdicional de outro colega, exceto em respeito às normas legais.
O magistrado tem o dever de cortesia para com os colegas, os membros do Ministério Público, os advogados, os servidores, as partes, as testemunhas e todos quantos se relacionem com a administração da Justiça.
O magistrado prudente é o que busca adotar comportamentos e decisões que sejam o resultado de juízo justificado racionalmente, após haver meditado e valorado os argumentos e contra-argumentos disponíveis, à luz do Direito aplicável.
O magistrado deve comportar-se na vida privada de modo a dignificar a função. A integridade de conduta do magistrado fora do âmbito estrito da atividade jurisdicional contribui para uma fundada confiança dos cidadãos na judicatura.
Os juízes deste site, em observância à Lei orgânica da Magistratura Nacional (Lei complementar 35/1979), não opinam sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou exprime juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais, ressalvando apenas a crítica acadêmica para fins de estudos jurídicos. Além disso, todas as matérias aqui disponibilizadas não exprimem opiniões político-partidárias e muito menos qualquer tipo de discurso discriminatório ou de ódio.
Também em atenção ao Código de Ética da Magistratura, estes juízes atuam de forma imparcial e independente, não interferindo, de qualquer modo, na atuação jurisdicional de outro colega, exceto em respeito às normas legais.
É de ressaltar que as postagens aqui veiculadas não refletem necessariamente o posicionamento jurídico destes magistrados em demandas reais a eles submetidas. Os litígios são julgados de acordo com o contexto probatório e com o convencimento motivado exposto nas próprias decisões, não vinculando-se às opiniões aqui discutidas.
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Não disponibilizamos nenhum tipo de consultoria jurídica ou informações sobre processos judiciais.
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