Debates e estudos de temas relacionados a Direito e Processo do Trabalho. Pesquisas e críticas acadêmicas. Democratização do ensino. Referencial teórico e jurisprudencial. Finalidade pedagógica e vocacional. Promoção da cidadania, dos direitos humanos fundamentais e de iniciativas de acesso à justiça.

IMPARCIALIDADE

O magistrado imparcial é aquele que busca nas provas a verdade dos fatos, com objetividade e fundamento, mantendo ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes.

INDEPENDÊNCIA

Exige-se do magistrado que seja eticamente independente e que não interfira, de qualquer modo, na atuação jurisdicional de outro colega, exceto em respeito às normas legais.

CORTESIA

O magistrado tem o dever de cortesia para com os colegas, os membros do Ministério Público, os advogados, os servidores, as partes, as testemunhas e todos quantos se relacionem com a administração da Justiça.

PRUDÊNCIA

O magistrado prudente é o que busca adotar comportamentos e decisões que sejam o resultado de juízo justificado racionalmente, após haver meditado e valorado os argumentos e contra-argumentos disponíveis, à luz do Direito aplicável.

INTEGRIDADE PESSOAL E PROFISSIONAL

O magistrado deve comportar-se na vida privada de modo a dignificar a função. A integridade de conduta do magistrado fora do âmbito estrito da atividade jurisdicional contribui para uma fundada confiança dos cidadãos na judicatura.

BEM-VINDO AO MAGISTRADO TRABALHISTA

"Tenham como objetivo principal o ofício nobre e recompensador da judicatura trabalhista. Sejam mais do que meros juízes de suas vidas, sejam autênticos magistrados de suas virtudes! Vocacionem-se!" (Wagson Lindolfo José Filho)

"Acredito que quem opte pela judicatura trabalhista terá um árduo trabalho pela frente, porém será imensamente retribuído e agraciado pela justiça social, com o fornecimento de uma ordem jurídica justa para aqueles que sacrificam as suas vidas por um lampejo de dignidade. Antes de tudo, e por trás da portentosa toga, você será um autêntico médico de feridas sociais. Sua sina é a cura da desigualdade. E seu remédio é a justiça da alteridade!" (Wagson Lindolfo José Filho)

quarta-feira, 19 de agosto de 2020

Crônica publicada na obra coletiva do 1º Concurso Literário da Anamatra: Princípio da contradição intrínseca

Crônica publicada na obra coletiva do 1º Concurso Literário da Anamatra: Princípio da contradição intrínseca

É com muita satisfação que comunico que minha crônica intitulada de “Princípio da contradição intrínseca”, uma das postagens aqui do blog catalogada no marcador “elucubrações despretensiosas”, foi selecionada pela Comissão Julgadora (Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, Desembargador Gustavo Tadeu Alkmin e Doutora Lucília de Almeida Neves Delgado) para publicação em Obra Coletiva da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho).

segunda-feira, 17 de agosto de 2020

Artigo publicado na Revista do TST: Laborosfera

 

Artigo publicado na Revista do TST: Laborosfera

É com muita satisfação que comunico que meu artigo intitulado de “Laborosfera: apontamentos para uma (res)significação do meio ambiente do trabalho digno e sustentável”, fruto de intensos estudos realizados no meu Mestrado em Ciência Jurídica pela Univali-SC, foi selecionado pelo Conselho Editorial, presidido pela Exmº. Ministro Maurício Godinho Delgado, para publicação no volume 86, nº 2, abr/jun 2020, da renomada Revista do Tribunal Superior do Trabalho, sob o ISSN 0103-7978.

segunda-feira, 3 de agosto de 2020

Artigo publicado no livro do Grupo Eletrônico Ágora Trabalhista: Aspectos constitucionais relativos à primazia do acordo individual escrito em tempos de pandemia da Covid-19

Artigo publicado no livro do Grupo Eletrônico Ágora Trabalhista: Aspectos constitucionais relativos à primazia do acordo individual escrito em tempos de pandemia da Covid-19

É com muita satisfação que comunico que meu artigo intitulado de “Aspectos constitucionais relativos à primazia do acordo individual escrito em tempos de pandemia da COVID-19”, fruto de debates realizados no Grupo Eletrônico Ágora Trabalhista, foi selecionado pelos Coordenadores André Molina Araújo Molina, Lorena de Mello Rezende Colnago e Ney Maranhão, para publicação em Obra Coletiva de Direito e Processo do Trabalho no ano de 2020, intitulada de “Anais do 1º Ciclo de Palestras do Grupo Eletrônico Ágora Trabalhista”.