Artigo publicado na Revista Eletrônica da Ejud do TRT da 17ª Região: Princípio do risco mínimo regressivo

É com muita satisfação que comunico que meu artigo intitulado de “Princípio do risco mínimo regressivo: Extirpação eficaz da incerteza no meio ambiente do trabalho”, fruto de intensos estudos realizados no meu Mestrado em Ciência Jurídica pela Univali-SC, foi selecionado pelo Conselho Editorial, presidido pela Exmº. Desembargador Marcello Maciel Mancilha, para publicação na 16ª Edição da renomada Revista Eletrônica da Ejud do TRT da 17ª Região, sob o ISSN 2317-3556.

Pretende-se com o presente artigo traçar um breve esboço argumentativo a respeito do chamado “princípio do risco mínimo regressivo”, como efetiva pauta objetiva de conduta na extirpação de condições de trabalho inseguras e instáveis. Com base em normatizações nacionais e internacionais, nota-se que escopo da gestão de riscos é justamente fazer com que, mediante a promoção de medidas de saúde, higiene e segurança no meio ambiente do trabalho, reduzam-se gradativamente os casos de labor em situações prejudiciais, bem como o surgimento de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. Almeja-se aqui uma postura diferenciada de proteção prevencionista na ambiência laboral não mais calcada na monetização dos riscos da produção.

Outrossim, para quem tiver interesse neste estudo, informo que a atual Edição já está disponível no site do Egrégio Tribunal da 17ª Região (www.trtes.jus.br), na página da Escola Judicial, e pode ser acessada por meio do seguinte link: Artigo científico - Ejud17 - Wagson Filho

Aproveitem a leitura!