sexta-feira, 27 de setembro de 2019
Apontamentos sobre a (in)constitucionalidade do abono pecuniário de férias
Apontamentos
sobre a (in)constitucionalidade do abono pecuniário de férias
Conforme leciona a doutrina,
os direitos fundamentais são prerrogativas que a Carta Maior
concretiza em garantias para que seja possível uma convivência
digna, livre e igual para todas as pessoas.
segunda-feira, 16 de setembro de 2019
Mal de Alzheimer
Mal
de Alzheimer
Pela
minha experiência como juiz, sempre acreditei que a melhor forma de
solução de litígios, sobretudo aqueles que decorrem da prestação
de serviços no âmbito doméstico, é justamente a entabulação de
uma conciliação, desde que seja algo natural e sem nenhum tipo de
imposição. Ganha-se mais com um mal acordo do que uma boa batalha
judicial.
sábado, 7 de setembro de 2019
Fornecimento de água potável no trabalho externo
Fornecimento
de água potável no trabalho externo
Sabe-se
que o fornecimento de água potável no meio ambiente de trabalho é
uma importante obrigação patronal que potencializa a prestação
dos serviços (art. 200, incs. V e VII; NR-24), já que nenhuma
estrutura empresarial, direta ou indiretamente, funciona de forma
adequada sem o provisionamento de água tratada e em quantidade
suficiente para a satisfação fisiológica de seus colaboradores.
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