Artigo
publicado na Revista Eletrônica do TRT da 10ª Região: Aplicação
do princípio da sustentabilidade no julgamento da ADI 3937 (Amianto)
Comunico
que mais um artigo, desta feita por meio de coautoria, foi publicado
em outro importante periódico trabalhista. Trata-se de pesquisa
pertinente ao programa de Mestrado em Ciência Jurídica pela
UNIVALI-SC, cujo título é o seguinte: “Aplicação do princípio
da sustentabilidade no julgamento da ADI 3937 (Amianto)”. Gostaria
de agradecer à coordenação da Revista Eletrônica do TRT da 10ª
Região pelo excelente trabalho realizado (ISSN 0104-7027).
A
pesquisa analisa o julgamento da Ação Direta de
Inconstitucionalidade 3.937, a qual se discutia o uso do amianto na
forma crisotila (asbesto branco). O Supremo Tribunal Federal julgou
improcedente a ADI 3.937 proibindo produtos, materiais ou artefatos
que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto, em função de
sua natureza altamente cancerígena e pela inviabilidade de seu uso e
manuseio de forma segura. Em análise, a proteção à vida dos
trabalhadores ou daqueles que são expostos ao amianto foram
reverenciados, prevalecendo assim, o princípio constitucional do
direito à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. O
método adotado na fase de investigação foi o método indutivo e na
fase de tratamento de dados o método cartesiano.
Para
quem tiver interesse neste estudo, informo que a atual edição da
Revista já está disponível no site do Egrégio Tribunal da 10ª
Região (www.trt10.jus.br) e pode ser acessada por meio do seguinte
link:
Aproveitem
a leitura!
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