terça-feira, 25 de junho de 2019
Pela preservação do caráter alimentar do salário e dos honorários sucumbenciais
PELA
PRESERVAÇÃO DO CARÁTER ALIMENTAR DO SALÁRIO E DOS HONORÁRIOS
SUCUMBENCIAIS
A
Lei 13.467/2017 introduziu na CLT o artigo 791-A e seu parágrafo 4º,
deixando certo que, mesmo que beneficiário da Justiça Gratuita, é
possível o trabalhador ter que arcar com honorários de sucumbência,
caso tenha crédito para receber no próprio processo ou em outro.
sexta-feira, 14 de junho de 2019
Entre irmãos
Entre
irmãos
Mais
um dia comum na rotina de um juiz do trabalho, se não fosse,
entretanto, uma situação bastante inusitada - um litígio entre
irmãos! Tratava-se de uma reclamação trabalhista em que se
pretendia o reconhecimento de vínculo empregatício do suposto
empregado com a sua própria irmã, que tinha uma pequena barraca de
patéis numa feira de determinada cidade do interior.
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