Quadro
comparativo da CLT atualizado e gratuito (TRT-SC)
Muitas pessoas ainda despendem
consideráveis somas para adquirir obras que replicam tão somente a
legislação seca. Este blog, pensando nisso, vem divulgar um
material excelente, de autoria do Núcleo de Gerenciamento de
Precedentes (Nugep/Sejup) do TRT-SC. Trata-se do quadro comparativo
entre a antiga e a nova CLT em extensão PDF.
Tal quadro foi devidamente
atualizado pelo Tribunal no dia 31/07/2018, o que facilita o estudo
das recentes modificações introduzidas pela Reforma Trabalhista
(Lei 13.467/2017) no texto celetista. Agora o documento inclui também as
normas processuais traçadas pela Instrução Normativa 41/2018, do
Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Registra-se que os julgamentos
já realizados de ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e
ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) também integram
o documento – como o que trata da contribuição sindical
obrigatória, por exemplo.
Divulguem esta ideia e façam um
bom proveito.
Para baixar o arquivo, basta
acessar o seguinte link: Quadro Comparativo da CLT
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