segunda-feira, 13 de novembro de 2017
Dano sinergético
Dano sinergético ou caráter
sinergético do dano ambiental nada mais é do que aquela situação
de degradação cumulativa e simultânea do meio ambiente decorrente
de uma soma de fatores que resultam em autêntica lesão ao
patrimônio jurídico ambiental, fazendo gerar a obrigação
solidária de todos aqueles que concorreram para essa manifestação
prejudicial. Inclusive há previsão de observância deste efeito em
matéria de licenciamento ambiental (Resolução CONAMA 01/86).
Assinar:
Postagens (Atom)