Debates e estudos de temas relacionados a Direito e Processo do Trabalho. Pesquisas e críticas acadêmicas. Democratização do ensino. Referencial teórico e jurisprudencial. Finalidade pedagógica e vocacional. Promoção da cidadania, dos direitos humanos fundamentais e de iniciativas de acesso à justiça.

IMPARCIALIDADE

O magistrado imparcial é aquele que busca nas provas a verdade dos fatos, com objetividade e fundamento, mantendo ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes.

INDEPENDÊNCIA

Exige-se do magistrado que seja eticamente independente e que não interfira, de qualquer modo, na atuação jurisdicional de outro colega, exceto em respeito às normas legais.

CORTESIA

O magistrado tem o dever de cortesia para com os colegas, os membros do Ministério Público, os advogados, os servidores, as partes, as testemunhas e todos quantos se relacionem com a administração da Justiça.

PRUDÊNCIA

O magistrado prudente é o que busca adotar comportamentos e decisões que sejam o resultado de juízo justificado racionalmente, após haver meditado e valorado os argumentos e contra-argumentos disponíveis, à luz do Direito aplicável.

INTEGRIDADE PESSOAL E PROFISSIONAL

O magistrado deve comportar-se na vida privada de modo a dignificar a função. A integridade de conduta do magistrado fora do âmbito estrito da atividade jurisdicional contribui para uma fundada confiança dos cidadãos na judicatura.

BEM-VINDO AO MAGISTRADO TRABALHISTA

"Tenham como objetivo principal o ofício nobre e recompensador da judicatura trabalhista. Sejam mais do que meros juízes de suas vidas, sejam autênticos magistrados de suas virtudes! Vocacionem-se!" (Wagson Lindolfo José Filho)

"Acredito que quem opte pela judicatura trabalhista terá um árduo trabalho pela frente, porém será imensamente retribuído e agraciado pela justiça social, com o fornecimento de uma ordem jurídica justa para aqueles que sacrificam as suas vidas por um lampejo de dignidade. Antes de tudo, e por trás da portentosa toga, você será um autêntico médico de feridas sociais. Sua sina é a cura da desigualdade. E seu remédio é a justiça da alteridade!" (Wagson Lindolfo José Filho)

sexta-feira, 25 de agosto de 2017

CLTs comparadas gratuitas

CLTs comparadas gratuitas


Devido ao projeto altruístico desta página eletrônica, justamente para facilitar os estudos das recentes mudanças na legislação trabalhista, tanto para auxiliar na prática forense quanto para um bom desempenho nos próximos concursos, disponibilizamos aqui 7 (sete) arquivos digitais e gratuitos sobre a reforma trabalhista. Tratam-se de CLTs comparadas para leitura.

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

O que é que tem do outro lado da posse?

O que é que tem do outro lado da posse?


Uma mala, outros medos e outras incertezas. Não se iluda: o começo da carreira é dificílimo. Primeiro porque provavelmente você ficará fora de casa. E quando eu digo fora de casa isso acontece mesmo quando você toma posse no seu Estado.

sexta-feira, 11 de agosto de 2017

Curso gratuito sobre a Reforma Trabalhista disponibilizado pelo TRT-23

Curso gratuito sobre a Reforma Trabalhista disponibilizado pelo TRT-23


A Lei 13.467 de 2017 mudou substancialmente a regulamentação de vários institutos de direito material e processual contidos na CLT. Agora, mais do que nunca, devemos interpretar estes dispositivos de forma a minimizar seus impactos prejudiciais a direitos e princípios fundamentais de nosso Estado Democrático de Direito. Estamos, quem sabe, diante de uma mudança de paradigmas e iniciando uma nova proposta de hermenêutica para valoração do Direito do Trabalho.