segunda-feira, 25 de julho de 2016
A importância da OIT no Sistema Internacional dos Direitos Humanos e as influências no Direito do Trabalho brasileiro
O
processo de internacionalização dos Direitos Humanos pode ser
caracterizado como atribuição de maior relevância aos indivíduos
sobrepondo-se inclusive às noções de Estado e soberania, que teve
notória intensificação no século XX com a criação das
organizações internacionais e formalização de tratados
internacionais neste sentido.
sexta-feira, 22 de julho de 2016
Agradecimentos da palestra proferida na cidade de Cacoal
Agradecimentos da palestra proferida na cidade de Cacoal
Agradeço imensamente a
colaboração e a presença dos ilustres advogados e acadêmicos da
cidade de Cacoal-RO, bem das juízas do trabalho Ana Paula Santos
Mendonça e Luciana Mendes Assumpção. Foram mais de três horas de
reflexões e debates acerca dos principais impactos do novo CPC ao
Processo Trabalhista.
sábado, 16 de julho de 2016
Nova palestra sobre o novo CPC e seus impactos no Processo Trabalhista
Nova palestra sobre o novo CPC e seus impactos no Processo Trabalhista
Em
prosseguimento à tarefa incessante de propagar conhecimento, este
blog em parceria com a OAB-RO informa que promoverá mais uma
palestra sobre "O Novo CPC e seus impactos no Processo
Trabalhista", com o objetivo de oferecer aos advogados
militantes na Justiça do Trabalho da cidade de Cacoal-RO atualização
jurídica acerca dos principais impactos do Novo Código de Processo
Civil ao Processo do Trabalho.
terça-feira, 12 de julho de 2016
Direitos individuais de expressão coletiva
Direitos individuais de expressão coletiva
É sabido que os chamados
direitos individuais de expressão coletiva são liberdades de que o
indivíduo é o efetivo titular, ainda que não possam ser
exercitadas pelas pessoas isoladamente, pressupondo a atuação
convergente ou concertada de uma pluralidade de sujeitos, como as
conclamadas liberdades de reunião, de associação e a greve.
quinta-feira, 7 de julho de 2016
XXI Encontro Institucional de Magistrados do TRT 14 Região - Enunciados aprovados
XXI Encontro Institucional de Magistrados do TRT 14 Região
Magistrados do TRT 14 aprovaram
25 Enunciados sobre a aplicação do novo Código de Processo Civil
no Processo do Trabalho. As proposições foram elaboradas e
aprovadas durante o XXI Encontro Institucional de Magistrados, evento
realizado pela Escola Judicial, nos dias 22 a 24 de junho.
terça-feira, 5 de julho de 2016
Individualização do crédito em execução coletiva contra a fazenda pública
Individualização do crédito em execução coletiva contra a fazenda pública
O Tribunal Superior do Trabalho
decidiu que, nas execuções coletivas propostas por Sindicatos, na
qualidade de substitutos processuais, contra a Fazenda Pública é
possível a expedição de RPV - Requisição de Pequeno Valor, se o
montante do crédito individual de cada trabalhador substituído for
inferior ao limite legal.
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