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quarta-feira, 3 de janeiro de 2018

Tabela sobre a IN 39 de 2016 do TST

Tabela sobre a IN 39 de 2016 do TST


Fruto do intenso trabalho e dos debates realizados no 2° Ciclo de Palestras sobre os principais impactos do NCPC no processo trabalhista, disponibilizo a Tabela sobre a IN 39 de 2016 do TST para download gratuito. Mais um material da chamada “legislação sintentizada” de nosso site. A intenção é sempre priorizar a democratização do ensino e facilitar os estudos para área trabalhista.

Trata-se de material que apresenta a transcrição, de forma didática, dos artigos do CPC referidos na IN 39 de 2016 do TST que podem influir na dinâmica do processo do trabalho, os quais encontram-se compilados em três categorias de normas: 1) Não aplicáveis; 2) Aplicáveis em termos e; 3) Aplicáveis.

A postagem original foi feita no dia 01/06/2016. Ocorre que o parágrafo único, do art. 10, da IN 39/2016 do TST, foi revogado pela Resolução 218/2017. Isso se deu em razão da alteração da redação da OJ 140 da SDI-1. Ao assim proceder, o TST confere plena aplicabilidade ao comando contido no § 2º do artigo 1.007 do CPC.

Por conta disso, atualizamos esta postagem e a tabela a seguir disponibilizada, tudo de acordo com a Resolução 218/2017 do TST. O intuito é aperfeiçoar a compreensão desta importante normatização por meio de recursos mais didáticos.

Segue o link para o download: Tabela sobre a IN 39 do TST

Bom proveito e compartilhem!



10 comentários:

  1. É possível imprimir este material?? Realmente muito bom!

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    1. Olá!
      Já está disponível para download em PDF, inclusive com permissão para impressão.
      Basta clicar no link abaixo da visualização ou acessar o "slideshare" com sua conta pessoal do facebook ou realizar o cadastro de forma gratuita.
      Estamos à disposição.
      Att.

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    2. Olá! Em qual link consigo o material em PDF?
      Não consegui baixá-lo ainda.

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    3. Olá!
      Basta clicar no link verde abaixo da visualização ou acessar o "slideshare" com sua conta pessoal do facebook ou realizar o cadastro de forma gratuita.
      Estamos à disposição.
      Att.

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  2. Material essencial. Tive oportunidade de ler a instrução normativa, mas a legislação sintetizada vai me ajudar a entender de modo prático o conteúdo. Obrigadaaaa!

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  3. Tem como disponibilizar o material em PDF? pois assim não permiti imprimir nem salvar. Obrigada.

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  4. Olá!
    Já está disponível para download em PDF, inclusive com permissão para impressão.
    Basta clicar no link abaixo da visualização ou acessar o "slideshare" com sua conta pessoal do facebook ou realizar o cadastro de forma gratuita.
    Estamos à disposição.
    Att.

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  5. Material brilhante, indispensável aos operadores do Direito trabalhista! Parabéns pela abordagem! Baixei o material e o estudarei com afinco.

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