1° Ciclo de Palestras - O novo CPC e seus impactos no Processo Trabalhista

1° Ciclo de Palestras

O novo CPC e seus impactos no Processo Trabalhista

É com muita honra e entusiasmo que aceitei recentemente alguns convites de profissionais que admiro (Dr. Bruno Giorgi Ferreira Nobre, Dra. Wanessa Mendes Carvalho e Dr. Andrey Borges Pimentel Ribeiro) para expor as minhas impressões sobre as principais mudanças do novo CPC e seus impactos na dinâmica processual trabalhista. Serão três palestras gratuitas, nas cidades goianas de Anápolis (18/04), Goiânia (19/04) e Rubiataba (20/04), de acordo com o folder de divulgação.

Diante da indeclinabilidade da jurisdição, consistente na proibição de o juiz pronunciar o “non liquet”, é permitido colmatar a incompletude do Direito Processual do Trabalho com regras procedimentais pertencentes a outras dimensões da ciência processual, respeitadas as regras contidas nos artigos 769 e 889 da CLT e no art. 15 do novo CPC, sempre à luz da força normativa dos dispositivos constitucionais pertinentes.

Alcunhado de “Código da previsibilidade”, as alterações imprimidas no processo comum devem perpassar por um amadurecimento de seus aplicadores, devendo-se, antes de uma rejeição açodada, depurar o que há de melhor para o fornecimento de uma prestação jurisdicional mais justa e célere no âmbito trabalhista.

Enfim, longe de poder demonstrar algum saber mais especializado, acredito que serei mais agraciado pelos ensinamentos dos acadêmicos e profissionais ávidos por um debate jurídico producente e provocador, forte no intuito de pulverizar e democratizar o ensino jurídico, conclamos inspiradores deste blog.

Rumo aos debates.