segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016
Do não cabimento da Querela Nullitatis na Justiça do Trabalho
Para
muitos pensadores do Direito, os atos jurídicos em geral, incluindo
os atos processuais, situam-se em três planos: o da existência, o
da validade e o da eficácia. Pontes de Miranda foi um dos
precursores da tese desenvolvida inicialmente para o direito privado,
mas que foi transposta para os demais ramos da ciência jurídica.
terça-feira, 16 de fevereiro de 2016
Empregos verdes
Empregos verdes
Tal
epíteto vem sendo utilizado atualmente para nominar aquelas relações
empregatícias formais desenvolvidas em atividades econômicas que
cooperam para a redução de emissões de carbono, visando a redução
dos impactos ambientais e a proteção da biodiversidade, de modo a
evitar formas de desperdício e poluição. Trata-se, em miúdos, de
vertente do trabalho decente em direção à sustentabilidade.
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016
Subordinação estrutural nos contratos de terceirização de serviços bancários
Subordinação estrutural nos contratos de terceirização de serviços bancários
Como
é cediço, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT consagra
jornada de 6 horas aos empregados bancários, tendo em vista o
elevado estresse da profissão, nos termos do seu art. 224, verbis:
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