terça-feira, 25 de agosto de 2015
Princípio da compensação da posição debitória complexa das partes
O
princípio da compensação da posição debitória complexa das
partes no vínculo laboral é diretriz hermenêutica, oriunda do
escólio da doutrinadora lusitana Maria do Rosário Palma Ramalho,
que prima pela bilateralidade do aspecto tuitivo do direito do
trabalho, concretizando-se em duas vertentes axiológicas: princípio
da proteção e princípio da salvaguarda dos interesses de gestão.
segunda-feira, 17 de agosto de 2015
A receptividade da Teoria da Perda de uma chance pelo Direito Brasileiro
A receptividade da Teoria da Perda de uma chance pelo Direito Brasileiro
Ao
longo do tempo, modificou-se o padrão de indenização em relação
aos danos civis. Antes a utilização do instituto voltava-se mais à
punição do infrator, período no qual não era possível
diferenciar a responsabilidade civil da penal.
terça-feira, 11 de agosto de 2015
TRT14 cria novas salas de audiências em Varas do interior de Rondônia
TRT14 cria novas salas de audiências em Varas do interior de Rondônia e promove maior celeridade processual
O
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região instala mais salas de
audiências nas Varas do Trabalho de Cacoal e Rolim de Moura,
interior de Rondônia, para promover maior celeridade nos julgamentos
dos processos e começa colher bons resultados. A Vara do Trabalho de
Cacoal realizou um total de 91 audiências nesta quinta-feira, dia 6
de agosto.
quinta-feira, 6 de agosto de 2015
Deslaborização
Deslaborização
Por “deslaborização”, termo muito utilizado em doutrina estrangeira, entende-se a transformação de potenciais relações de trabalho em relações de serviço precarizado, excluídas da tutela do mínimo existencial trabalhista. Em outras palavras, trata-se de fenômeno social que implica na perda da natureza instrumental e coercitiva do estuário normativo protetivo, culminado na desproteção jurídica do trabalhador.
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