segunda-feira, 27 de abril de 2015
Parceirização trabalhista
Tem-se
chamado de “parceirização trabalhista” o estreitamento das
relações institucionais vivenciadas entre o Poder Judiciário
Trabalhista e o Ministério Público do Trabalho, tudo em prol da
concretização e da efetivação da conclamada justiça social.
segunda-feira, 6 de abril de 2015
Poluição trabalhista
Poluição trabalhista
O meio ambiente do trabalho faz parte do conceito mais amplo de ambiente, de forma que deve ser considerado como bem a ser protegido pelas legislações para que o trabalhador possa usufruir de uma melhor qualidade de vida. Neste viés, percebe-se que o meio ambiente sadio é um direito transindividual por ser um direito de todo trabalhador, indistintamente, e reconhecido como uma obrigação social e constitucional do Estado.
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