sexta-feira, 19 de setembro de 2014
Hermenêutica Constitucional Trabalhista
O
Juiz, sob o enfoque da representação argumentativa de Robert Alexy,
deve fornecer uma tutela jurisdicional embasada em argumentos
razoáveis e racionais, sempre em busca do fornecimento de um
processo judicial justo e democrático.
sexta-feira, 12 de setembro de 2014
Princípio da boa-fé
Princípio da boa-fé
Após
os influxos de constitucionalização do Código Civil, consistente
no reconhecimento da norma constitucional como o seu fundamento de validade, foi verificada a incompatibilidade do Código Civil de
1916 com a Constituição Federal de 1988, o que culminou no
advento do Código Civil de 2002.
quarta-feira, 3 de setembro de 2014
Razões finais - Rito sumaríssimo
Razões finais - Rito sumaríssimo
Pergunta
recorrente no âmbito justrabalhista diz respeito à aplicabilidade,
ou não, das razões finais às lides instauradas sob o rito
sumaríssimo.
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