quarta-feira, 23 de julho de 2014
Hino da Justiça do Trabalho
O Hino da Justiça do Trabalho, criado em homenagem aos magistrados trabalhistas brasileiros, foi composto em 12 de outubro de 1998 e oficializado no TRT8ª Região em 9 de março de 2000, por meio da Resolução nº 45. A execução da primeira audição aconteceu na ocasião da posse do desembargador Vicente Fonseca na presidência do Tribunal, no dia 4/12/1998.
quarta-feira, 16 de julho de 2014
Motorista profissional - Programa de controle de uso de droga e de bebida alcoólica
Motorista profissional - Programa de controle de uso de droga e de bebida alcoólica
A recente lei 12.619/2012, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista, dentre as suas várias disposições, instituiu uma série de deveres aos motoristas, como atentar-se às condições de segurança do veículo e conduzi-los com perícia, prudência e zelo, respeitando os intervalos mínimos de descanso. Os profissionais, ainda, poderão se submeter a testes e a programas de controle de uso de drogas e de bebidas alcoólicas, instituídos pelo empregador.
quarta-feira, 9 de julho de 2014
Intervenção anômala - Processo do trabalho
Intervenção anômala - Processo do trabalho
Nos
termos do art. 769 da CLT, admite-se a heterointegração do direito
processual comum ao processo do trabalho, desde que haja omissão
legal sobre o instituto processual e que este não seja incompatível
com as regras e princípios norteadores do processo trabalhista.
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