Jurisprudência sintetizada - ACP e MPT
É
com muita satisfação, depois de um árduo estudo e muita dedicação,
que disponibilizo a jurisprudência consolidada dos Tribunais
Superiores acerca da Ação Civil Pública e do Ministério Público
do Trabalho de forma sintetizada, destacando os seus principais
aspectos por meio de resumos, esquemas, tabelas e questionários.
Devo
salientar que se trata de um material resumido, buscando tão somente
auxiliar os estudos para a solução de questões objetivas,
sobretudo para os concursos de juiz do trabalho.
Não tenho o intuito de lucro, mas apenas de compartilhar o conhecimento, já que também estou tentando lograr êxito em concursos públicos.
Não tenho o intuito de lucro, mas apenas de compartilhar o conhecimento, já que também estou tentando lograr êxito em concursos públicos.
Todo
o conteúdo do material poderá ser copiado contanto que cite o
autor, fontes primárias ou secundárias aqui apresentadas, tudo de
acordo com a Lei 9.610, de 19/02/1998, que dispõe sobre direitos
autorais. Ainda, conforme o artigo 184 do Código Penal é proibida a
reprodução deste arquivo com fins de obtenção de lucro, estando o
infrator sujeito às penas da lei.
Façam
bom proveito e aguardo críticas construtivas.
Até.
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