Dumping social - Indenização de ofício
Originária
do direito comercial, a prática de “dumping” configura uma
conduta perniciosa ao comércio salutar com vistas ao exercício
empresarial de especulação abusiva, redundando na eliminação da
concorrência e criação de monopólios. A noção de “dumping”
confronta-se com a ideia trazida pela doutrina do “fair trade”,
também conhecida como "comércio justo", segundo a qual se
busca o estabelecimento de preços justos, bem como de padrões
sociais e ambientais equilibrados nas cadeias produtivas.
